Eliminar o papel no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – esta palavra de ordem tornou-se uma meta para instituição, tida por alguns como ousada, e para os mais incrédulos como impossível. Assim se iniciou ao ano de 2009 com o projeto Processo Eletrônico - STJ na Era Virtual com o objetivo de cumprir esta missão. 
[private] Com um ano e meio de projeto foram digitalizados todos os processos de competência do STJ e implantada uma infraestrutura para a contínua digitalização. Cerca de 400.000 processos enviados pelos tribunais de origem - que são os 27 Tribunais de Justiça, 5 Tribunais Regionais Federais e Conselho de Justiça Federal - atualmente tramitam em meio eletrônico no STJ. A eficiência da linha de digitalização do STJ, especializada em processos judiciais, trouxe a possibilidade de se criar um modelo de digitalização aplicável aos tribunais de origem.
Um dos principais benefícios proporcionados pelo processo eletrônico é a integração entre os órgãos do poder judiciário. A partir daí foi concebido o projeto i-STJ Tribunais, como subprojeto do STJ na Era Virtual, com a visão de que o Superior Tribunal de Justiça possa colaborar com a virtualização dos processos, além de suas fronteiras. Os sistemas, a infraestrutura tecnológica e os procedimentos adotados no âmbito do STJ foram viabilizados para que os tribunais de origem possam digitalizar e enviar os processos em meio eletrônico ao invés de malotes pelo correio. Até o momento o STJ já recebeu aproximadamente 50.000 processos digitalizados pelos tribunais integrados.
A integração no judiciário vem da necessidade de compartilhar e intercambiar dados e informações processuais entre o STJ e os tribunais de origem, o que reduz o trabalho de digitação e traz maior integridade às informações. Recentes estatísticas da Secretaria Judiciária, monstram que o envio de processos pelos tribunais em formato eletrônico reduzem de seis para dois dias, a logística do processo eletrônico no STJ. Vale ressaltar que o tempo de distribuição do processo físico reduziu de 100 dias para 6 dias, depois da implantação dos processos eletrônicos.
O melhor uso dos recursos públicos se iniciou com a substituição dos malotes via Correio pelo envio eletrônico, pois cerca de 15 milhões de reais eram gastos anualmente com o envio de processos. A estratégia do projeto também se deu com a utilização de tecnologias já adquiridas pelo Conselho Nacional de Justiça e entregues aos tribunais como ferramentas de transferência de dados (ETL) e uma rede privada do Judiciário, o que potencializou o projeto com o melhor custo/ benefício.
“Faça acontecer... Fazer o máximo a partir daquilo que você tem”, esta frase, dita por Skinner, psicólogo do início do século 20, sintetiza a atitude daqueles que viabilizaram o STJ na Era Virtual. No início não havia recursos físicos e financeiros para um projeto desta amplitude, face inclusive à dificuldade de dimensionar os esforços envolvidos. A determinação e a visibilidade dos resultados obtidos no dia a dia foram fundamentais para se ter a credibilidade em todas as instâncias, tanto das autoridades governamentais quanto dos cidadãos.
Em uma visão bem particular, mas baseado na vivência deste projeto, a falta de recursos financeiros não é o principal limitador, mas sim a falta de projetos que convençam a administração pública. Digo isso por que existe um senso comum quanto à falta de recursos financeiros. Bons projetos, que demonstram a clara relação de custo x benefício e resultados tangíveis com estratégias de curto prazo são o que realmente trazem os recursos financeiros, pois baseado nisso as autoridades tem subsídios para capitanear o que pode ser considerado ousado ou mesmo inalcançável. [/private]
* Texto escrito por Leonardo Pires e Luiz Anísio Vieira Batittucci, Coordenadoria de Desenvolvimetno do Superior Tribunal de Justiça - (respectivamente)- Líder do Programa Processo Eletônico do STJ e Arquiteto Chefe.
