Um estudo recente encomendado pela Microsoft à consultoria IDC sobre gastos associados ao cibercrime revela que companhias em todo o mundo vão gastar US$ 491 bilhões neste ano para evitar ou corrigir riscos de segurança em tecnologia da informação. Ainda segundo a pesquisa, desse total, US$ 363,6 bilhões serão investidos para resolver falhas de segurança e recuperar perdas de dados.
Segundo o advogado especialista em propriedade intelectual e sócio do escritório ZCBS Advogados, Benny Spiewak, muitas vezes, os crimes virtuais contra empresas privadas e instituições públicas são cometidos por ex-funcionários ou colaboradores terceirizados. “Em geral, as empresas se preocupam muito pouco com os padrões de acesso e de utilização de dados corporativos e também ignoram a importância de políticas internas de segurança da informação. Desatenção que poderá, rapidamente, se tornar negligência”, afirma.
O custo para a implantação de sistemas de prevenção é barato comparado ao prejuízo que se pode ter com o vazamento de informações sigilosas. Uma prática comum é o da concorrência desleal, que ocorre quando uma pessoa usa de práticas ilícitas para prejudicar os negócios dos concorrentes. No Brasil, o custo das empresas para diminuir os estragos causados pelo roubo de dados neste ano está estimado em US$ 5,6 bilhões.
Na opinião de Benny Spiewak, casos de concorrência desleal envolvendo antigos colaboradores (ou até atuais, em algumas situações) são extremamente complexos. “Indícios e alegações de fraude são pouco sustentáveis perante o Judiciário brasileiro, que tende a buscar provas e demonstrações reais e muitas vezes irrefutáveis das práticas ilegais”, alerta. Para dificultar as práticas desleais e, se necessário, facilitar o acesso à reparação judicial de danos, o especialista em propriedade intelectual orienta um conjunto de medidas:
• Reconheça os componentes informacionais de sua companhia que são mais valiosos e sensíveis;
• Mantenha ativa e regularmente atualizada políticas para o acesso, utilização e disponibilização destes dados e informações, incluindo regras para aqueles que precisam acessá-los, bem como estabeleça diretrizes para armazenamento, impressão e encaminhamento de documentos digitalmente;
• Imprima o sentimento, por toda a empresa, de que aqueles dados são essenciais à companhia e que seu uso poderá ocorrer, exclusivamente, no âmbito das funções corporativas;
• Estabeleça regras ou contratos de relacionamentos que esclareçam, desde o início, que os colaboradores são remunerados para produzir conteúdos que deverão ser incorporados à propriedade da companhia, assim como um arquiteto que é contratado para executar um projeto de uma casa não o leva embora depois que esta foi concluída;
• Os contratos de relacionamento com seus colaboradores, desde o documento de admissão até o de término de relação, deverão conter disposições claras e completas versando sobre confidencialidade, não concorrência e propriedade intelectual;
• Dê o exemplo, cumprindo com as regras e exija seu o cumprimento e, se necessário, treinando o seu pessoal e colegas sobre os procedimentos existente
