Por Dra. Aline Afonso Silva da Rocha, Advogada do MLA – Miranda Lima Advogados.
A educação foi um dos segmentos mais impactados pela pandemia COVID-19, doença acarretada pelo Coronavírus, diante da necessidade de isolamento social, impossibilitando o trânsito de pessoas pelas ruas, fazendo com que as instituições de ensino, de países como Itália, Irã, Índia, Coreia do Sul e Japão, estejam temporariamente fechadas, em nível nacional, sendo antecipadas as férias escolares. Diante deste cenário, as tecnologias digitais se tornaram grandes aliadas das instituições de ensino para que as aulas não fiquem completamente estagnadas.
Preocupada com o número alarmante de alunos sem frequentar aulas (1,5 bilhão), em 165 países, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura realizou uma videoconferência com representantes de 73 países, contando com a presença do Brasil como representante da América do Sul, para traçar estratégias que viabilizem continuar os estudos através do uso de tecnologia. Após a videoconferência, a UNESCO lançou uma coalizão global de educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial de Saúde e com empresas privadas como Microsoft, Facebook, Zoom, Google e outras para fornecer educação à distância aos governos.
No endereço eletrônico da UNESCO é possível ver uma lista contendo plataformas online, aplicativos e recursos educacionais gratuitos que podem ser utilizadas pelas instituições de ensino, e ainda, recomendações sobre ensino à distância devido a pandemia, dentre elas, a necessidade de atenção a educação inclusiva e a proteção de dados.
A China, país que registrou os primeiros casos de contágio, tendo mais de 81 mil casos de infectados, postergou o ano letivo, e está se valendo de plataforma online, em nuvem, fornecida pelas empresas chinesas Huawei, Baidu e Alibaba, para transmitir aulas de doze disciplinas diferentes para alunos do ensino médio e fundamental, podendo os professores utilizar o aplicativo de transmissão ao vivo, Dingtalk, para lecionar.
Na primeira potência mundial, diversas universidades americanas como Harvard, Columbia, Cambridge, Princeton, Stanford e Berkely migraram todas as aulas dos cursos presenciais de graduação e pós-graduação para a modalidade à distância, mesmo daqueles que moram em residências estudantis.
No Brasil, foram registrados 200 infectados, na primeira quinzena de março, já tendo aumentado para mais de 1000, de forma que as aulas foram suspensas para o ensino fundamental, médio e superior. Antes de a suspensão ocorrer, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, através da rede social twitter, pediu para que as escolas planejem uma medida emergencial com um plano de aulas remotas por e-mail, youtube e skype. Inicialmente tal proposta foi vista como inviável por reitores e secretário de educação, mas diante da pandemia, que cresce a olhos vistos no país, cada Estado está buscando soluções para que seus alunos não fiquem sem aulas.
Em São Paulo, com o maior número de casos de infectados confirmados no país, a Secretaria de Educação disponibilizou um aplicativo onde os alunos poderão ter aulas a vivo. Já no Rio de Janeiro, Estado com a segunda maior taxa de contágio, a Secretaria de Educação realizou parceria com o Google Classroom que fornecerá plataforma com conteúdo de ensino a distância para a rede de ensino estadual e para a rede privada que não possuir a própria plataforma.
No momento de elaborar as parcerias e os programas de educação à distância que vigorarão durante a pandemia, as Secretarias de Educação devem levar em consideração que muitos alunos não possuem computadores ou internet em suas residências, principalmente, aqueles que moram no interior e em periferias urbanas, de forma que alternativas precisam ser criadas para incluí-los.
Neste sentido, o Amazonas, através da parceria entre a Secretaria de Educação e a TV Encontro das Águas, criou o programa “Aula em Casa” para disponibilizar aulas em três canais de televisão aberta e em plataformas online. O Estado está fazendo parceria com o Acre para implantar o programa neste. São Paulo fez parceria com a TV Cultura e, o Rio de Janeiro, com a TV Futura, que terão programação especial destinada a teleaula.
Em live realizada pela XP Investimentos que reuniu os executivos dos grupos educacionais Ânima, Sistema Brasileiro de Ensino e Ser Educacional para debater como a pandemia pode mudar a educação brasileira, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Ânima aduziu que o novo cenário irá acabar com a resistência às aulas online, bem como, o que se tem feito não é ensino á distância, mas aulas ao vivo com o uso de tecnologia. O Grupo Ânima que já dispõe de um ensino híbrido, através da plataforma Zoom, está oferecendo aulas ao vivo com os professores habituais de cada disciplina.
Tendo em vista que o MEC autorizou as redes de ensino superior públicas e privadas a substituírem as aulas presenciais por online, muitas instituições particulares estão utilizando plataformas online para fornecer aulas ao vivo aos seus alunos, como por exemplo a Faculdade Anhembi Morumbi está utilizando a plataforma Blackboard, a Collaborate está sendo usada pela Cruzeiro do Sul Educacional e a Universidade Presbiteriana Mackenzie está se valendo da Moodle.
As instituições de ensino que estão se valendo das tecnologias digitais precisarão redobrar os cuidados durante a pandemia para que não surjam contendas judiciais após o término o isolamento social envolvendo questões como o direito de imagem dos professores que estão gravando as aulas e proteção de dados dos alunos.
O Coronavírus trouxe a necessidade de se repensar nas formas de integrar a educação à tecnologia e de que formas esta pode auxiliar nos processos de aprendizagem, de forma que os processos e estabelecimentos de ensino precisam se preparar para esta nova realidade que certamente mudará a forma de se enxergar a educação após o controle da pandemia, com o protagonismo de um ensino híbrido, onde o detentor da informação desconcentrará da imagem do professor para dividir com as tecnologias digitais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Coronavírus: reitores e secretários de educação dizem que aulas a distância são inviáveis. Disponível em https://www.terra.com.br/noticias/educacao/coronavirus-reitores-e-secretarios-de-educacao-dizem-que-aulas-a-distancia-sao-inviaveis ab5075b89d690796e01514bae098a6e6mw9iq36y.html. Acesso em 12 de março de 2020.
- Coronavírus: Weintraub diz que escolas poderão ter aulas suspensas. Disponível em https://noticias.r7.com/educacao/coronavirus-weintraub-diz-que-escolas-poderao-ter-aulas-suspensas-11032020. Acesso em 12 de março de 2020.
- Por causa do coronavírus, alunos de Harvard terão só aulas à distância. Disponível em https://exame.abril.com.br/mundo/por-causa-do-coronavirus-alunos-de-harvard-terao-so-aulas-a-distancia/. Acesso em 12 de março de 2020.
- Coronavírus: Como a China educa 180 milhões de alunos que não podem ir para a escola? Disponível em https://www.startse.com/noticia/ecossistema/coronavirus-como-a-china-educa-180-milhoes-de-alunos-que-nao-podem-ir-para-a-escola. Acesso em 23 de março de 2020.
- Unesco: covid-19 deixa mais de 776 milhões de alunos fora da escola. Disponível em https://news.un.org/pt/story/2020/03/1707522. Acesso em 23 de março de 2020.
- Covid-19: Unesco divulga 10 recomendações sobre ensino a distância devido ao novo coronavírus. Disponível em https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706691. Acesso em 23 de março de 2020.
- Secretarias criam plano para entregar aula a distância em pandemia do coronavírus. Disponível em https://porvir.org/secretarias-criam-plano-para-entregar-aula-a-distancia-em-pandemia-do-coronavirus/. Acesso em 23 de março de 2020.
- Covid-19: Alunos sem Internet nem computador em casa excluídos das aulas à distância. Disponível em https://tvi24.iol.pt/sociedade/18-03-2020/covid-19-alunos-sem-internet-nem-computador-em-casa-excluidos-das-aulas-a-distancia?fbclid=IwAR2t5Z37Mgp1GSw5AA5v38YwBq9rsxgTPcPOMEEFiQLVGFLFLIJGZIfq3Pw. Acesso em 23 de março de 2020.
- Seduc-RJ e Google oferecerão conteúdos à distância para redes estaduais. Disponível em https://folhadirigida.com.br/empregos/cursos-eventos/seduc-rj-e-google-oferecerao-conteudos-a-distancia-para-rede-estadual. Acesso em 23 de março de 2020.
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