por Julio Cosentino
Como acontece todo início de ano, a correria pela busca das documentações necessárias para o preenchimento do Imposto de Renda é a
realidade para muitos contribuintes. Grande parte dos brasileiros ainda não se organiza durante todo o ano para esta obrigatoriedade.
Para se ter uma ideia, até terça-feira (22/04) pouco mais de 48% de todas as pessoas físicas que são obrigadas a prestar contas com o Leão
entregaram a declaração.
Uma das novidades deste ano é a declaração pré-preenchida por meio do Certificado Digital. Ou seja: agilidade para a rotina do contribuinte,
além da diminuição da possibilidade de erros de digitação e, consequentemente, a malha fina. Isso porque o Certificado Digital
migra as informações vinculadas ao seu CPF para o sistema do Imposto de Renda da Receita Federal do Brasil. Basta clicar na opção
Declaração Pré-Preenchida disponível no programa e pronto. Com esta nova possibilidade e facilidade, é necessário apenas conferir os dados
de despesas e deduções e, se for o caso, alterar as informações.
Ótimo! Mas você deve estar se perguntando: vale mesmo a pena adquirir o Certificado Digital só para ter este benefício do Imposto de Renda?
Seguramente, sim, pois você não utilizará o Certificado somente para a declaração do Imposto de Renda.
É possível utilizar serviços exclusivos no site da Receita Federal também. Sem contar que você pode usar o Certificado Digital para
assinar digitalmente documentos eletrônicos com a mesma validade jurídica da sua assinatura de punho. Isto ainda é novo para muitas
pessoas, mas já tem sua legalidade garantida na Medida Provisória 2.200-2 de 2001.
Assinar digitalmente significa a eliminação de custos relacionados à compra, manuseio, impressão e armazenamento de documentos. Significa
também que não é necessário deslocamentos para assinaturas presenciais, autenticações adicionais e também para o envio de
documentos à outra parte interessada. Você resolve tudo com apenas alguns cliques. De onde quiser, a qualquer hora, de forma sustentável.
E com validade jurídica.
Como? Basta utilizar uma plataforma de serviços de assinatura digital, ter o seu Certificado Digital ICP-Brasil e acesso à internet.
Inclusive, a assinatura de documentos por meio do Certificado também já pode ser feita via tablets e celulares com sistemas iOs.
Outro ponto a ser pensando é o benefício ao meio ambiente. Um exemplo é que desde foi implementado o sistema de Nota Fiscal Eletrônica, em 2006, que exige o uso do Certificado Digital para a emissão do documento a fim de garantir segurança e transparência na troca de
informações, mais de 8,5 bilhões de notas de papel deixaram de impressas. Isto significa que 34 bilhões de folhas de papel não foram
utilizadas, uma vez que Nota Fiscal física tinha quatro vias.
Existem muitos outros. Muito se ouviu falar nos últimos tempos do Certificado Digital utilizado para identificação e autenticação em sistemas do governo. Ou seja: a tecnologia passou a ser vista como um item obrigatório e não como uma solução benéfica para pessoas físicas e corporações de todos os portes.
Isto tem que mudar. É preciso que as pessoas conheçam melhor a tecnologia. É preciso migrar do mundo físico para o digital. Estou confiante que com o passar do tempo e à medida que as pessoas tiverem conhecimento dos benefícios e aplicações do Certificado Digital, a tecnologia irá ganhar ainda mais força no Brasil.
*Julio Cosentino é vice-presidente da Certisign, Autoridade Certificadora que trouxe a Certificação Digital para o Brasil há 17 anos e lidera o segmento desde então.
