O cenário de distanciamento social causado pela pandemia da Covid-19 deixou ainda mais claro que a esfera digital está no cerne de toda a evolução dos sistemas político representativo, econômico e social. É urgente dar as bases para que os usuários sejam os protagonistas desse processo. Diante desse cenário, nasce o Observatório de Identidade Digital e Democracia (https://www.
O objetivo do Observatório é ser um portal de análise e transparência no que se refere às ações voltadas para garantir a segurança das identidades digitais, bem como a autonomia dos cidadãos na utilização e compartilhamento de suas informações de caráter privado. Trata-se aqui de uma fronteira decisiva de liberdade e privacidade individual, de segurança jurídica e do desenvolvimento do ambiente de negócios da economia digital.
As dimensões do risco enfrentado são evidentes. No Brasil, logo nos primeiros meses de 2021, foi identificado um megavazamento de dados, atingindo mais de 220 milhões de brasileiros e expondo informações como CPF, endereço, telefone, média salarial, benefícios no INSS e cadastros de veículos. Esse panorama se soma a ataques aos sistemas do DataSus, Detrans estaduais e do STJ, por exemplo. Pesquisa recente da Apura Cybersecurity Intelligence demonstra que as ameaças eletrônicas tiveram alta de 394% em 2020. No mesmo ano, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República registrou 24 mil notificações em órgãos públicos, com um crescimento superior a 100% na quantidade de vulnerabilidades encontradas.
Ao mesmo tempo em que o Estado se mostra incapaz de conter ou mesmo investigar o avanço dessas ameaças, algumas iniciativas pouco transparentes têm sido tomadas no âmbito da administração pública com o objetivo de ampliar o acesso e centralizar os dados da população brasileira. O cenário é ainda mais preocupante porque a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), apesar de trazer importantes avanços no tema, deixa brechas em aberto para o tratamento dos dados pessoais e sensíveis pela administração pública.
Um ecossistema de identidades digitais saudável, confiável, descentralizado, autônomo e seguro é necessário para o desenvolvimento da economia digital no país. Nesse contexto, o Observatório de Identidade Digital e Democracia tratará sobre o tema, com os mais recentes dados, trazendo os maiores especialistas e o acompanhamento dos principais projetos e medidas em curso, para o debate público. Pretende, assim, ampliar a consciência e participação em decisões que afetarão todos os brasileiros nos anos e décadas a vir. Em um mundo no qual a separação entre o real e o virtual não mais existe, é nesse âmbito que se darão boa parte dos grandes embates da Democracia e das liberdades individuais no século XXI.
