Tecnologia Serpro vai combater comércio ilegal de ouro no país

Tecnologia Serpro vai combater comércio ilegal de ouro no país

Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro entra em operação nesta segunda, 3 de julho, para promover mais transparência e controle nas transações com o metal

Desenvolvido pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil (RFB), o Projeto Nota Fiscal do Ouro eletrônica (NFO-e) institui mudanças significativas no processo de emissão e gestão das informações fiscais das operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, trazendo grandes benefícios para os contribuintes, para a sociedade e para as administrações tributárias.

A novidade chega para implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento em papel, que atualmente acoberta as operações com ouro. Para os contribuintes, significa redução de custos e simplificação das obrigações acessórias. Para o Fisco, representa o acompanhamento em tempo real das operações entre vendedores e compradores, combatendo a sonegação e o comércio ilegal do mineral no país.

“A solução NFO-e agrega mais uma escrituração eletrônica sustentada pelo Serpro no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que demonstra o nosso compromisso na transformação digital do país no atendimento, com excelência, dos processos fazendários, econômicos e de gestão pública, focado em pesquisa, inovação acelerada e inclusão”, acrescenta o diretor-presidente do Serpro, Alexandre Amorim.

Novas regras

A Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro foi instituída pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.138. A partir do dia 3 de julho de 2023, serão obrigadas à emissão da NFO-e as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, em operações como primeira aquisição de ouro, em: bruto; importação; exportação; compra e venda internas; e remessa por empresa de mineração de ouro a ser alienado a instituição financeira; entre outras.

A expertise do Serpro na história do Sistema Público de Escrituração Digital coloca a empresa, segundo a superintendente Ariadne Fonseca, na vanguarda dos processos de escrituração do país. “Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes e dar transparência e controle para o Fisco é a grande vantagem o uso de escriturações eletrônicas e o Serpro é um ator importante na evolução dos sistemas da Família SPED, onde já atuamos em soluções como a Nota Fiscal Eletrônica-NF-e e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e”, detalha Ariadne.

Desenvolvimento

A tecnologia de escrituração eletrônica desenvolvida pelo Serpro para a RFB foi disponibilizada em tempo recorde pelo fisco para as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, o que demonstra mais uma vez o empenho da estatal em aplicar a tecnologia na solução dos desafios de gestão pública governamental.

“Esta entrega em tempo recorde de apenas três meses demonstra o compromisso do Serpro em atender o Fisco com qualidade, eficiência e utilizando as melhores práticas no desenvolvimento de soluções inovadoras”, completa Eduardo Rodrigues Maris, gerente do Escrituração Digital Tributária e Trabalhista do Serpro. 

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