Com o objetivo de levar os benefícios da certificação digital também aos
micro e pequenos empresários, que já somam um total de 5,8 milhões de empresas, o mercado brasileiro tem se preparado, desde 2008, para atender a demanda, que foi ampliada com o lançamento do Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital. O projeto é fruto de uma parceria entre as Autoridades Certificadoras do país, a Receita Federal do Brasil (RFB), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o SEBRAE, o Conselho Federal de Contabilidade e a Camara-e.net.
Para isso, a Certisign, primeira empresa brasileira especializada em soluções de certificação digital, oferece dois produtos: o “e-CPF Simples” e o “e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas”. Ambos auxiliam na comunicação corporativa pela Internet. Com esse certificado, as empresas podem comprovar a sua identidade no meio virtual, realizar transações comerciais e financeiras com validade jurídica e trocar mensagens eletrônicas com total segurança, sigilo e agilidade, dispensando o uso de documentos físicos. Para a companhia, os certificados digitais também permitem que as empresas comprem e vendam pela Internet, participem de pregões eletrônicos, forneçam ao Estado, fechem negócios e contratos de câmbio. Além disso, podem manter comunicação virtual direta com a Receita Federal, inclusive para cumprir obrigações fiscais sem a necessidade do deslocamento físico.
No caso da primeira solução, o usuário pode ter acesso ao canal de relacionamento Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal. Por meio dele é possível obter inúmeros benefícios, como acessar e realizar operações relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acompanhar informações do Imposto de Renda, emitir e resgatar notas fiscais. “A partir do momento que esses empresários passam a utilizar o certificado digital nos processos rotineiros eliminam uma série de burocracias se tornam mais competitivas”, afirma o Paulo Kulikovsky, vice-presidente da Certisign.
