As empresas com faturamento acima de R$ 78milhões que deveriam aderir a partir de em 01/09 ao eSocial tem, agora, até 01 de janeiro de 2018 para adotar o sistema. A norma se torna obrigatória para as demais empresas seis meses depois, a partir de 01 de julho de 2018.
A resolução, que foi publicada no dia 31/08 no Diário Oficial da União, também dispensa a prestação de eventos relativos à saúde e segurança do trabalhador (SST) nos seis primeiros meses após as novas datas para início da obrigatoriedade. O eSocial continua a prever tratamento simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, ao microempreendedor individual com empregado, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física.
Os próximos meses serão fundamentais para que as empresas absorvam as mudanças. “Estamos acompanhando todo este processo desde princípio do projeto há cinco anos e as mudanças foram drásticas para os Departamentos de RH, que antes davam maior enfoque à gestão da Folha de Pagamento e do Ponto dos colaboradores”, afirma Valquíria Cruz, gerente de produtos e responsável pelo eSocial na ADP, empresa especializada em soluções de RH e folha de pagamento.
Segundo ela, as empresas que vinham trabalhando para a implementação do eSocial perceberam a dificuldade e a complexidade do programa, principalmente com a necessidade de submissão de eventos periódicos e não periódicos ao ambiente do eSocial com prazos apertados e a inclusão de informações de saúde e segurança do trabalhador.
"Este novo prazo é fundamental para as empresas se adequarem. Temos visto, por exemplo, que a qualificação cadastral em lote, liberada pelo governo no final de junho, aponta, em média, inconsistências para 20% dos empregados submetidos. Em muitos desses casos, o empregado necessitará comparecer pessoalmente ao órgão governamental para resolver a pendência”, explica.
Ela destaca que janeiro de 2018 pode parecer muito tempo para as empresas, mas é preciso ficar atento ao cronograma, já que o saneamento dos dados e a adequação dos processos são trabalhosos. “As empresas devem aproveitar a oportunidade do ambiente de pré-produção, a ser disponibilizado, segundo a última publicação, até 01 de julho de 2017, para fazer os últimos ajustes antes da mandatoriedade, quando erros e omissões resultarão em multas", afirma Valquíria.
A expectativa é que uma nova versão dos layouts será publicada em breve e já incluirá “ajustes finos”. Um exemplo é o melhor alinhamento entre informações de caixa e competência para situações como férias no começo do mês, onde o pagamento das férias ocorre no final do mês anterior, ou seja, a informação “de caixa” precisa ser enviada antes que a de “competência”.
Solução de eSocial da ADP
A melhor forma das empresas se garantirem e terem a certeza que todos os requisitos estão sendo cumpridos, é utilizar uma solução tecnológica para adequação ao eSocial. A ADP oferece uma solução de eSocial embarcada e integrada ao seu serviço de Folha de Pagamento, totalmente aderente à nova conformidade legal. A solução da ADP contempla todos os layouts e tabelas requisitados pelo governo, que incluem diversas informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho, gestão de autônomos etc.
Entre outras funcionalidades, a solução da ADP oferece gestão dos novos campos; avisos e alertas de erros na entrada de dados inconsistentes; e revisão e adequação de rubricas.
Outro diferencial é uma solução inteligente, voltada à gestão e armazenamento de protocolos, recibos e correção de eventuais irregularidades, além do sequenciamento correto do envio e armazenamento dos arquivos de XML. Os clientes contarão ainda com um painel de controle para a gestão das informações, onde poderão consultar e corrigir eventuais irregularidades e evitar erros.
“Estamos com foco total nas adequações para o eSocial. Nosso objetivo é ajudar nossos clientes a estarem em conformidade legal e para isso oferecemos toda orientação necessária e suporte no momento da transição”, finaliza Valquiria.
