O Brasil, reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país com maior maturidade digital no mundo, ainda enfrenta desafios no avanço das infraestruturas públicas digitais, conforme relatório desenvolvido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo (FPBC), com a colaboração de especialistas, representantes do setor produtivo e líderes em políticas públicas, gestão e tecnologia. O documento apresenta estratégias para impulsionar a digitalização e a interoperabilidade – a capacidade dos sistemas e plataformas digitais de diferentes esferas governamentais, órgãos e organizações de compartilhar e utilizar informações de forma eficiente e segura.
Intitulado “Potencializando o uso das Infraestruturas Públicas Digitais no Brasil”, o relatório, que será entregue em 1º de outubro, destaca que menos de 10% dos serviços oferecidos pelas prefeituras estão digitalizados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cenário atual sugere uma ampla margem para expansão, exemplificada por ações bem-sucedidas como PIX, CadÚnico, Gov.br e Meu SUS.
O relatório recomenda a implementação de mecanismos de coordenação e governança entre os governos Federal, Estadual e Municipal, alinhando-se a iniciativas como a Estratégia de Governo Digital (EGD) e a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). Além disso, sugere a criação de uma política nacional de padrões abertos para garantir a interoperabilidade dos serviços digitais, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outro ponto central é a promoção das Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs), que permitem que softwares publicados sob licença aberta sejam reutilizados globalmente, estimulando inovação e novos modelos de negócios e serviços. “O debate sobre DPIs no G20 é fundamental para reforçar a posição do Brasil como exemplo de maturidade digital no cenário internacional”, avalia Tatiana Ribeiro, diretora-executiva do MBC.
No documento, os especialistas recomendam também um mapeamento abrangente para identificar e priorizar áreas-chave que gerem impacto social, econômico e viabilidade tecnológica. “Aprimorar a digitalização contribui para o bem-estar social, facilita a interação com serviços essenciais e eleva a qualidade de vida. Por isso, queremos promover uma discussão estruturada entre governo, setor privado, universidades e centros de pesquisa para avançarmos em políticas públicas de maturidade digital”, acrescenta Tatiana.
O relatório aponta que o desconhecimento das administrações sobre o potencial das ferramentas tecnológicas e a falta de recursos financeiros e estruturais ainda são desafios que atrapalham a implementação de soluções digitais. Para superar essas barreiras, sugere o incentivo e subsídio à formação em letramento digital para gestores e capacitações para servidores, garantindo que se adaptem às tecnologias emergentes e estejam preparados para implementar, gerir e manter as estruturas públicas digitais. Além disso, cita a importância de um marco regulatório que facilite a contratação de soluções inovadoras, promovendo parcerias público-privadas, transparência e segurança.
O relatório foi desenvolvido com base em debates fechados durante o Fórum de Competitividade 2024, promovido pelo MBC e pela FPBC em Brasília, com o tema “Transformação Digital: Caminho para o Desenvolvimento”. O documento será entregue aos principais tomadores de decisão do Governo para apoiar a formulação de políticas e estratégias voltadas à digitalização de governos e DPIs.
O documento completo está disponível aqui.
Imagem: fanjianhua
