Durante o 13.º Certforum, realizado em Brasília há poucos dias, o último evento foi reservado à 
apresentação de um “case” pela Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco. De acordo com Antonio Cangiano, diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), foi mostrado ali um exemplo simples de como a Certificação Digital ajudou a elevar a cidadania para diversas famílias. “Trata-se do ‘Programa Minha Certidão’, um projeto que é um exemplo perfeito, acabado, de como a certificação digital pode gerar mais qualidade de vida para a população. Um verdadeiro trabalho de cidadania do Estado de Pernambuco”, descreve Cangiano.
Julio Cosentino, presidente da ANCD e vice-presidente da Certisign, acrescenta, ainda, que este tipo de ação mostra o enorme número de benefícios que o Certificado Digital pode trazer não apenas para o dia a dia de empresas, mas também para pessoas físicas. “Isso mostra que o Certificado Digital vai além da eliminação das burocracias diárias: ele está ajudando a trazer identidade para crianças.” Para ele, este projeto tem total capacidade de se expandir por todo o Brasil, que ainda sofre com este tipo de problemas.
Segundo Cangiano, o case Programa Minha Certidão tem alguns pontos principais, como o fato de o projeto ter sido criado pela Secretária de Direitos Humanos de Pernambuco em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Secretaria da Saúde, Cartórios e outros órgãos do Estado, a partir da constatação de que muitas crianças não eram registradas ao nascer por inúmeros problemas, desde a falta de informação à falta de condição ou recurso financeiro para o deslocamento dos pais ou responsáveis.
Desta forma, por meio dos Certificados Digitais, foi possível agilizar o processo de emissão das certidões de nascimento locais, possibilitando assim a troca de informações necessárias para o registro de nascimento entre as maternidades públicas e os cartórios. “Com este processo, hoje é possível fazer o registro de uma criança em apenas 30 minutos, sendo que os pais da criança já saem da maternidade com o documento em mãos”, declara o diretor-executivo.
Segundo Cangiano, trata-se de um excelente serviço de cidadania, que possibilitou a redução de custos para a administração pública, com a redução de processos, tempo, papel, tintas e transporte e armazenamento e ainda para cidadãos, que tinham que gastar com condução até a capital Recife ou outra cidade para fazer o registro no cartório. Além disso, o Estado de Pernambuco conseguiu diminuir seu número de crianças não registradas, passando do índice histórico de 10% para apenas 4,8%, um dos menores entre os estados brasileiros, com segurança de registro garantida por computadores.
De acordo com o case apresentado, atualmente, o processo envolve mais de 83 maternidades e mais de 100 cartórios e em Pernambuco são feitos mais de 4 mil certidões todos os meses, sendo que mais de 150 mil registros de certidões já foram realizadas a partir da tecnologia da certificação digital.
O que mais chama a atenção do diretor-executivo da ANCD é que com o sucesso do projeto, outras ações já estão sendo planejadas com o uso da certificação digital, como, por exemplo, os prontuários médicos eletrônicos, registros de óbitos e de casamentos. De acordo com Antonio Cangiano, este é um verdadeiro caso de utilidade pública com o uso da Certificação Digital: “Trata-se de uma excelente iniciativa, que poderia ser copiada e implantada em outros Estados”.
