*Por Alex Marin Silva
Constantemente o FISCO promove alterações nos braços do projeto SPED, seja no Manual de Integração do Contribuinte para NF-e ou nos Guias Práticos para ECD, EFD e EDF Contribuições.
Tais alterações visam corrigir problemas e adaptar pontos que não foram previstos na concepção dos projetos, como: adequação para atendimento de novos setores, solicitações de contribuintes e melhorias, a exemplo os eventos de segunda geração da nota fiscal eletrônica. É chato, doloroso e custoso, mas faz parte da evolução de qualquer modelo.
O custo para analisar, adequar e publicar as alterações infla mais ainda a máquina estatal. Além disso, há todo um ecossistema que precisa se adaptar de maneira que todos os envolvidos estejam atualizados com a legislação vigente.
Os contribuintes já não possuem grandes estruturas internas e nem budget para promover projetos de adequação. Justificar um custo que não está dentro do planejado pode ser tão catastrófico quanto o não cumprimento da obrigação. Gastos adicionais com mão-de-obra, mudança de processos de negócios, negociação de atualizações em sistemas integrados (muitas vezes em freezing) e outras tantas preocupações que podem gerar impactos nas atividades fim, deixam qualquer gestor de cabelos em pé ou até mesmo sem eles.
O cenário fica mais complexo quando o contribuinte contrata um fornecedor que não possui estrutura para suportar a manutenção deste número frenético de alterações.
Muitas empresas de tecnologia surfaram na onda do SPED e captaram investimentos internos e externos, criando linhas de negócios específicas para criação de produtos e prestação de serviços e acreditem, todos ganharam muito dinheiro. Legal, é o governo contribuindo para a prosperidade corporativa do País.
O problema é que, aquilo que foi atrativo em outra época, hoje não seduz e nem atraí tantos investimentos.
Manter solução fiscal é caro, muito caro. Os contribuintes precisam manter suas soluções funcionando, em adequação à legislação e atualizadas tecnologicamente. Ainda, quando mantidas por software house, precisam de braços de pesquisa e desenvolvimento para promoverem inovação e longevidade aos produtos.
Para uma sustentação saudável, em particular para as produtoras de software, deve haver fontes sólidas de investimentos, um grande números de contratos de médio e longo prazo e estrutura de pessoas, bem como, ferramentas e serviços que consigam entregar aos seus clientes soluções adequadas às necessidades nos prazos que o seu negócio precisa.
Sendo assim, ao contratar um fornecedor, atente-se ao grau de afinidade com o mundo fiscal, à carteira de clientes, e à capacidade de promover atos legais em facilitadores que venham minimizar a voracidade do FISCO em promover alterações.
*Alex Marin Silva é gerente de Produto e Desenvolvimento da Divisão de Aplicativos da Sonda IT, integradora que provê soluções de Tecnologia da Informação de ponta a ponta, abrangendo Plataformas, Aplicativos e Serviços de TI.
