GlobalSign, Autoridade Certificadora líder, obtém o reconhecimento como Provedor de Serviços Confiáveis Qualificados na Europa

A GlobalSign começará a vender certificados qualificados de acordo com a regulamentação europeia eIDAS para assinaturas e selos eletrônicos em dezembro de 2018

GMO GlobalSign (www.globalsign.com), uma Autoridade Certificadora (AC) global e fornecedora líder de soluções de identidade e segurança para a Internet de Todas as Coisas (IoE), anunciou hoje que obteve reconhecimento como Provedor de Serviços Confiáveis Qualificados (Qualified Trust Service Providers, QTSP) conforme a regulamentação europeia de Identificação Eletrônica e Serviços Confiáveis (Electronic Identification and Authentication Services, eIDAS). Com isso, a GlobalSign se torna uma das primeiras Autoridades Certificadoras mundiais capaz de emitir certificados digitais qualificados a usuários e organizações com a finalidade de aplicar assinaturas e selos eletrônicos qualificados em documentos (incluindo documentos para setores regulamentados) em toda a União Europeia (UE). Os novos certificados qualificados para assinaturas e selos eletrônicos estarão disponíveis em dezembro de 2018. O reconhecimento da GlobalSign foi aprovado pelo Órgão de Supervisão da Bélgica (Serviço Público Federal de Economia) em outubro de 2018. Durante todo o processo de credenciamento, a GlobalSign trabalhou em conjunto com a empresa EY, seu auditor da WebTrust e com o órgão de avaliação de conformidade da eIDAS.

O reconhecimento como Provedor de Serviços Confiáveis Qualificados (QTSP) desempenha um papel importante no processo de assinatura eletrônica qualificada, o que constitui o nível de confiança mais elevado de assinaturas conforme especificado na Identificação Eletrônica e Serviços Confiáveis (eIDAS). A eIDAS é uma regulamentação da UE que visa aumentar a confiança nas transações eletrônicas entre cidadãos, empresas e autoridades públicas através de fronteiras. Um componente importante dessa regulamentação foi a criação de uma estrutura comum para assinaturas eletrônicas seguras, incluindo níveis de garantia padronizados, com o intuito de facilitar a interoperabilidade e a aceitação entre os Estados Membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu. De acordo com a lei, apenas QTSPs podem fornecer serviços confiáveis qualificados e aparecer na Lista de Confiança do país de operação. Se uma entidade não estiver nessa lista, ela não poderá fornecer serviços confiáveis qualificados.

Como um QTSP reconhecido, a GlobalSign agora é capaz de fornecer certificados qualificados para assinaturas e selos eletrônicos. As assinaturas e os selos eletrônicos qualificados têm o mesmo efeito jurídico que assinaturas manuscritas e pressupõem a integridade e a origem do documento. Esses certificados qualificados devem ser reconhecidos e aceitos em todos os estados membros da UE. Os certificados qualificados para assinaturas e selos eletrônicos estão disponíveis para indivíduos e organizações por meio de implementação baseada em token da GlobalSign. Conforme os requisitos da eIDAS, cada identidade de assinatura, seja ela de pessoa física ou jurídica, é verificada em então, é emitido um certificado qualificado que fica armazenado em um dispositivo de criação de assinatura qualificada (o token).

A linha padrão de soluções e certificados de assinatura digital da GlobalSign atende aos requisitos de assinaturas e selos eletrônicos avançados porque são:

∙ Vinculados exclusivamente ao signatário;
∙ Capazes de identificar o signatário;
∙ Criados a partir de dados de criação da assinatura eletrônica que o signatário pode, com um nível elevado de confiança, usar sob seu controle exclusivo; e
∙ Vinculados aos dados assinados de forma que qualquer alteração posterior nesses dados possa ser detectada.

Os provedores de serviços confiáveis, como a GlobalSign, devem receber status qualificado e permissão de um órgão de supervisão federal, como o Serviço Público Federal de Economia da Bélgica (Belgian Government Federal Public Service Economy – FPS Economy), para fornecer certificados digitais qualificados que podem ser usados para criar assinaturas e selos eletrônicos qualificados conforme diretrizes rigorosas. A eIDAS exige que cada estado membro da União Europeia mantenha uma Lista de Confiança dos provedores e serviços que já receberam status qualificado em seus respectivos países.

“Cada vez mais, a UE e os estados membros passarão a adotar a legislação para apoiar os diferentes serviços de confiança qualificados, conforme definido pela eIDAS. Por exemplo, na França, até o final de 2018, todas as licitações e contratos devem ser assinados com o uso de assinaturas eletrônicas qualificadas. Devido ao atual ritmo de adoção e atualizações legislativas previstas, esperamos que as assinaturas digitais (qualificadas) ultrapassem as "assinaturas em tinta" e se tornem o principal meio de assinatura até 2020", afirmou Arvid Vermote, Diretor de Segurança da Informação (CISO) da GlobalSign. “Levando isso em conta, a GlobalSign tornou prioridade obter o reconhecimento como QTSP e, assim, ser capaz de fornecer níveis mais elevados de garantia como Autoridade Certificadora. As empresas da UE que procuram certificados qualificados já podem confiar na GlobalSign para essa capacidade.”

Vermote acrescentou: “O nível de garantia que o reconhecimento como QTSP oferece é fundamental, especialmente para empresas em setores regulamentados como entidades bancárias, seguradoras e empresas de energia. Por isso, ser reconhecido como QTSP na UE abrirá ainda mais portas para nós”.

Mais informações sobre as oportunidades relacionadas ao reconhecimento da GlobalSign como Provedor de Serviços Confiáveis Qualificados (QTSP) estarão disponíveis em nosso site em dezembro.

Fonte: https://www.globalsign.com/pt-br/empresa/news-events/news-archive/eidas-launch-press-release/