O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apresenta os resultados da TIC Governo Eletrônico 2013, pesquisa que apresenta pela primeira vez dados sobre o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) no setor público brasileiro.
Além de medir o acesso e uso das TIC pelas organizações públicas, a pesquisa investiga a presença de mecanismos de relacionamento com os cidadãos via Internet, incluindo a oferta de serviços on-line e iniciativas que permitem a participação da sociedade por meio do uso das novas tecnologias. A presença dos órgãos públicos nas redes sociais, o acesso a informações públicas e a infraestrutura de TI nessas organizações também estão entre os aspectos investigados.
O estudo foi realizado com dois perfis de organizações públicas: 1) órgãos federais e estaduais, da administração direta e indireta, de todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público); e 2) prefeituras (Executivo Municipal). “É importante ressaltar que as duas unidades de análise são muito distintas entre si, o que limita a comparação direta entre elas. Nesse sentido, elas foram analisadas separadamente”, explica Alexandre Barbosa, gerente do CETIC.br. Foram entrevistados 572 órgãos públicos federais e estaduais, entre outubro e dezembro de 2013. Entre as Prefeituras a amostra contou com 334 municípios.
Acesso ao computador e à Internet
A pesquisa TIC Governo Eletrônico 2013 indica que 100% dos órgãos públicos federais e estaduais utilizou computador e teve acesso à Internet nos 12 meses que antecedem a realização da pesquisa. A penetração do acesso à Internet banda larga é alta entre os órgãos públicos federais e estaduais, mas existem singularidades quanto ao tipo de conexão utilizada. Enquanto a grande maioria dos órgãos apresenta conexão via cabo e fibra ótica (98% nos órgãos públicos federais e 93% dos órgãos públicos estaduais), a conexão via modem 3G é citada por 84% dos órgãos públicos federais e 64% dos órgãos públicos estaduais. Já a conexão via linha telefônica (DSL) está presente em 33% dos órgãos públicos federais e 38% dos órgãos públicos estaduais. Entre os tipos de conexão menos citados estiveram os acessos via rádio (28% dos órgãos federais e 32% dos estaduais) e a conexão via satélite (3% dos órgãos federais e 6% dos órgãos estaduais).
Nas prefeituras, 100% declarou utilizar computador e ter acesso à Internet nos 12 meses que antecedem a pesquisa. Entre as prefeituras com conexão à Internet, os tipos de banda larga citados foram: conexão via cabo e fibra ótica (69%); conexão via rádio (64%); conexão via linha telefônica – DSL (55%); conexão via modem 3G (30%); e conexão via satélite (13%).
Gestão de TI
A pesquisa também aponta que 96% dos órgãos federais e 83% dos órgãos estaduais declararam possuir uma área ou departamento de TI. Além disso, entre as organizações que possuem departamento de tecnologia da informação, 89% dos órgãos federais e 57% dos órgãos estaduais contam com um plano estratégico de TI.
Nas prefeituras, 46% possui departamento ou área de TI, sendo que nas cidades com mais de 500 mil habitantes a presença do departamento dedicado à tecnologia da informação está universalizada (100%).
Serviços públicos on-line
Os resultados da pesquisa indicam que 94% dos órgãos públicos federais e estaduais declararam possuir website ou página oficial na Internet. Em relação aos serviços on-line, 90% dos órgãos públicos federais e estaduais prestaram pelo menos um serviço público, através do website ou página oficial da Internet.
A pesquisa revela ainda que 84% das prefeituras estão presentes na Internet por meio de um website ou página oficial e 66% declararam que o site da entidade permitia a prestação de algum serviço público.
Presença nas redes sociais
A TIC Governo Eletrônico 2013 constatou que a presença nas redes sociais é significativa entre os órgãos públicos federais (88%) e estaduais (73%). Quando analisado o tipo de rede social, 66% dos órgãos públicos federais e estaduais estão presentes em redes de relacionamento, tais como Facebook ou Google+, 59% estão em plataformas de microblog, a exemplo do Twitter e 43% estão presentes em plataformas de vídeos, como YouTube e Vimeo.
Entre as prefeituras brasileiras, mais da metade (56%) está nas redes sociais, segundo a pesquisa. Quando esse indicador é analisado por rede social, verifica-se que 50% das prefeituras estão presentes em redes de relacionamento, 22% adotaram plataformas de vídeo, e 13% estão presentes em microblogs.
Mecanismos de participação
Nos 12 meses anteriores à realização da pesquisa, 53% dos órgãos públicos federais e estaduais declararam realizar consulta pública on-line, 28% adotaram enquetes e 18% possibilitaram a interação por meio de fóruns ou comunidades de discussão.
Entre as ferramentas de participação através da Internet mantidas pelas prefeituras brasileiras estão as consultas públicas on-line (40%), as enquetes (25%) e os fóruns ou comunidades de discussão (10%). “A pesquisa mostra que ainda há espaço para a ampliação dos canais digitais de participação do cidadão nas diversas esferas de governo”, ressalta Alexandre Barbosa.
Histórico da TIC Governo Eletrônico
Desde 2005, o CETIC.br produz estatísticas sobre o uso que cidadãos e empresas fazem de serviços de governo eletrônico (pesquisas TIC Domicílios e TIC Empresas). Em 2010, o CETIC.br realizou a pesquisa TIC Governo Eletrônico com o objetivo de investigar de forma mais detalhada como cidadãos e empresas percebiam as características da demanda por serviços no setor. A partir dos resultados da TIC Governo Eletrônico notou-se a importância de aprofundar a análise e compreensão da oferta de serviços de governo eletrônico. Para isso, em 2013 a pesquisa TIC Governo Eletrônico passou a ser realizada com as organizações públicas brasileiras.
Para acessar a pesquisa TIC Governo Eletrônico 2013 na íntegra, assim como os demais indicadores do CETIC.br, visite https://cetic.br/.