O advogado e especialista em certificação digital, Ângelo Volpi, apresentou palestra sobre a legalização dos documentos digitais por meio da certificação e as implicações legais da recente edição da lei de digitalização de documentos.
A apresentação foi aberta com a seguinte questão: “documento eletrônico é físico?”. Para o tabelião, o que ocupa bits, pode ser considerado como “coisa”, mesmo não sendo palpável. “Documento eletrônico não é virtual no sentido de anti matéria, caso contrário, ele não ocuparia espaço.”
Ângelo enfatizou que não é possível diferenciar um documento digitalizado de um que já surgiu nesse modelo. Contudo, para qualquer comprovação da veracidade do documento, é necessária a versão original. Em relação à legalidade das assinaturas digitais, Volpi, garante que elas possuem validade jurídica, e que existem várias formas de assinaturas eletrônicas, como a biometria que efetua a leitura de impressão digital, leitores de voz, e da irís.
Volpi ainda mencionou que já existem softwares que captam as assinaturas eletrônicas manuscritas. Esses aparelhos podem registrar características pessoais como a pressão na escrita.
