Por Sônia Martinêz, Jornalista e diretora editorial na Fonte da Notícia
Não é de hoje que produzimos e consumimos sem nos preocuparmos com o destino final dos resíduos e as consequências ao meio ambiente e à saúde humana. Descartamos o nosso lixo de todos os dias de qualquer jeito e em qualquer lugar. O importante é se livrar dele, não importa como.
Em tempos normais, sem pandemia, costumamos, ao longo do dia, deixar os resíduos que produzimos pelos locais em que vamos passando (dos cestos de lixo à rua). O resultado é que, com essa dinâmica, não percebemos a quantidade de lixo que geramos diariamente – mais de um quilo por pessoa. Ao ano, o volume individual é de 380 quilos, em média, de acordo com dados da última edição do Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, produzido pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).
Mas a crise sanitária se encarregou de nos dar uma amostra dessa produção do momento em que acordamos até a hora que vamos dormir, com o aumento considerável do lixo doméstico no auge da quarentena, fruto do comportamento de consumo em tempos de distanciamento social e trabalho em casa, em que a saída foi aderir às compras por meio de canais digitais.
A gestão de resíduos urbanos é um desafio complexo no Brasil e no mundo. A diferença está na forma como cada país lida com o assunto. Por aqui produzimos quase 80 milhões de toneladas de resíduos em 2018, de acordo com o estudo da Abrelpe. Desse total, 29,5 milhões de toneladas foram parar em lixões e aterros controlados, áreas que degradam o meio ambiente, com contaminação do solo, de rios e da atmosfera, e contribuem à proliferação de doenças – milhares de pessoas garimpam o ganha-pão em lixões.
A maneira como entendemos e tratamos nosso lixo, pelo qual somos responsáveis diretamente, está representada nos cerca de três mil lixões a céu aberto espalhados de norte a sul do país. Desde 2014, esses locais não deveriam constar mais no mapa nacional, conforme estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) lá atrás, em agosto de 2010, quando foi instituída por meio da lei 12.350.
Como resultado, a PNRS acaba de completar uma década com pouco a comemorar e muitos desafios pela frente. A permanência de lixões, dez anos após a promulgação lei, é um dos exemplos do ritmo lento da implantação de medidas. Até dois anos atrás ainda exibíamos de Brasília para o mundo o famoso Lixão Estrutural, considerado o maior da América Latina.
Vista como um avanço, a lei 12.350 estabelece um novo foco à gestão de resíduos, em que a transformação do nosso jeito de pensar, produzir e consumir é fundamental para o equacionarmos a questão, além de investimentos e do trabalho integrado entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, conforme prevê a legislação.
Trilhar um novo caminho, do desenvolvimento sustentável, é inevitável para o avanço do país na gestão de resíduos. Do contrário, não é difícil prever o futuro. O novo marco do Saneamento Básico deu aos municípios um fôlego, até 2024, para que possam acabar com seus lixões, entre outras questões. Capitais e regiões metropolitanas têm até agosto de 2021. Já para as localidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo é um pouco maior, agosto de 2022. Cidades com menos de 100 mil habitantes tem até 2024.
Pelo ritmo da PNRS até aqui, fica difícil crer que algo mudará de maneira consistente nos próximos quatro anos. Mas sigamos fazendo parte da solução e não do problema, com foco no desenvolvimento sustentável das nossas comunidades e organizações. Ou seja, descartando os resíduos corretamente, exercitando o consumo consciente, reciclando e reutilizando o máximo possível.
