Por Marcelo Araújo , CBO - Diretor Comercial na Ebox Gestão e Proteção da Informação S.A.
As assinaturas eletrônicas surgiram nos últimos anos e permitem que pessoas físicas ou jurídicas assinem documentos remotamente e à distância. A partir de um dispositivo móvel ou computador, o usuário de plataformas consegue criar uma assinatura digital em poucos segundos. Porém, é importante saber se a tecnologia é confiável, ajudará a economizar recursos e diminuir riscos.
Uma assinatura eletrônica confiável cria excelentes experiências para os negociantes que podem fechar contratos em qualquer lugar do mundo e a qualquer momento. Com elas, é possível reduzir o uso do papel e ainda obter garantia de integridade das documentações armazenadas em formato digital, sem ter que fazer a autenticação nos cartórios.
Gostaria de saber mais sobre a garantia de integridade, como ela faz parte da segurança e autenticidade relacionadas às assinaturas eletrônicas? Prossiga!
Quais as particularidades das assinaturas eletrônicas?
As assinaturas eletrônicas são úteis para assinar documentações e enviá-las de forma online. Elas servem para assinar documentos jurídicos, acordos contratuais, declarações contábeis e muito mais para fornecer evidência de que o signatário aceita ou concorda com tudo o que está escrito. Uma assinatura eletrônica é legal e segura. Veja a seguir alguns aspectos dessa tecnologia!
- geração de chave — há um algoritmo que fornece uma chave privada junto com uma chave pública correspondente;
- assinatura autêntica — o algoritmo produz uma assinatura ao receber uma chave privada inserida pelo usuário da senha;
- verificação — verifica-se a autenticidade da mensagem, utilizando a chave pública que fica registrada no documento assinado eletronicamente para garantia de integridade.
É possível ter segurança e autenticidade ao optar por assinaturas eletrônicas?
A assinatura eletrônica autentica, rastreia e armazena as informações do signatário ou titular dos dados em todas as fases do ciclo de vida dos contratos. Essas assinaturas são exclusivas para cada pessoa que recebe as orientações do emissor ou empresa responsável para utilizar a tecnologia com segurança. Você precisa apenas garantir que a solução escolhida atende às suas necessidades.
Quais são as práticas integrantes das assinaturas eletrônicas para garantia de integridade?
Para uma assinatura eletrônica ser considerada válida devem ser cumpridos alguns critérios mínimos. Por exemplo, deve existir intenção clara e objetiva inserida no documento que será assinado e prevenção contra adulterações no futuro. A legalidade de um documento somente pode ser questionada na Justiça se existirem indícios de possível alteração do documento.
Certificados digitais
Um certificado digital é o meio utilizado para assinar virtualmente os documentos e fornecer garantia de integridade. Ele assegura a identidade de quem está assinando a documentação e permite validar as transações por meio da assinatura eletrônica. Isso é possível porque os emissores conseguem associar um par de chaves criptográficas a uma determinada entidade ou pessoa.
Criptografia
O uso de algoritmos criptográficos impede que a assinatura do usuário seja replicada sem ter acesso à senha cadastrada pelo titular do certificado digital. A aplicação de métodos de criptografia assimétrica, as assinaturas eletrônicas ficam livres de vários ataques virtuais planejados por invasores. Portanto, outras pessoas não terão acesso às informações do titular e não conseguirão falsificar a assinatura.
Assinatura biométrica
A assinatura eletrônica também pode exigir a verificação de identidade por biometria, ou seja, pela identificação biológica de uma pessoa. As assinaturas biométricas incluem impressões digitais, características da voz, padrões da íris e da retina ou outra propriedade específica do corpo humano. Esses dados são coletados com o auxílio de um sensor eletrônico.
Entendeu como a garantia de integridade está inserida nas assinaturas eletrônicas? O marco da regulamentação da assinatura digital ocorreu com a MP 2.200-2/2001 que estabeleceu normas de uso dos certificados digitais e possibilitou a instituição da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Em 2018, a Lei 13.726 desburocratizou o uso da tecnologia em negócios com o Poder Público.
Publicado originalmente em eBox Digital
