Desde 2001, com a entrada em vigor da Medida Provisória nº 2.200-2, que instituiu a ICP-Brasill e que garantiu a autenticidade, integridade e validade jurídica a todos os documentos em meio eletrônico que utilizassem a Certificação Digital para sua assinatura, o uso desta tecnologia não parou de crescer no País. Atualmente, já são mais de 11 milhões de Certificados emitidos. Apenas em 2015, foram 3.280.537 em todo o Brasil, 28% a mais se compararmos com 2014. E a expectativa é que este número cresça em 2016, mesmo em meio à crise, algo em torno de 10%.
“Esta ampliação gradativa ano a ano é muito positiva, é um reflexo da ampliação das aplicações possíveis do uso do Certificado Digital no dia a dia das pessoas físicas e jurídicas. É o sinal de que está havendo cada vez mais a conscientização de que a Certificação Digital torna as operações mais seguras, desburocratiza várias atividades e permite redução de custos de forma expressiva”, comenta Antonio Sergio Cangiano, diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).
Segundo ele, hoje já são mais de duas mil possibilidades de uso, desde a entrega do Imposto de Renda até abertura ou encerramento de contas bancárias online, sem contar o acesso a muitos portais de órgãos públicos para entrega de diversas declarações, cumprimento de obrigações com o governo, assinaturas de contratos, entre outras coisas.
Por se tratar de um universo completamente digital, baseado em chaves assimétricas, o Certificado Digital é 100% seguro. “O Certificado Digital utiliza a criptografia dos dados para garantir a total segurança, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica em todas as atividades e operações. Além disso, passou a ser obrigatório, a partir deste ano, que todo Certificado Digital novo ou renovado tenha dados biométricos do seu portador, o que ampliou ainda mais a segurança embarcada”, enfatiza Cangiano.
“O modelo de Certificado Digital emitido no Brasil é único e considerado por muitos países um dos mais seguros e confiáveis, por utilizar apenas uma chave pública de segurança. Por isso, muitos países, tanto da América Latina quanto da Europa, já utilizam empresas brasileiras como parceiras em diversas atividades do nosso segmento”, esclarece o diretor-executivo da ANCD. Outro aspecto que o Antonio Sergio Cangiano destaca é quanto à inovação. “Estamos falando de uma tecnologia que não para de avançar, os investimentos de nossas associadas são a prova disso. Há pouco foi lançada por exemplo a possibilidade de ter o certificado nos smartphones e tablets, o que ampliou a possibilidade de uso pela mobilidade que esses dispositivos permitem”.
ANCD (Associação Nacional de Certificação Digital)